TESE POLÍTICA
Rede Vive Para Cumprir Princípios e Valores Fundacionais
Queremos ser a ferramenta de realização de sonhadores, pois não há outra maneira de ir adiante quando tudo parece difícil e até mesmo intransponível! (Manifesto).
A Rede Sustentabilidade surge como partido político de novo tipo, tendo princípios e valores fundacionais e pilares da sustentabilidade ambiental, social, econômica, cultural, política, estética, ética, animal, intra e intergeracional. A Rede é construção resultante de uma mobilização social orgânica em torno de ativistas do movimento socioambientalista, do Movimento Por Uma Nova Política, dos Sonháticos, optando por tornar-se um partido político em 16 de Fevereiro de 2013.
Na eleição de 2014, em meio a tragédia que vitimou o então candidato presidencial Eduardo Campos, tivemos que transformar todo esse luto em luta, liderados por Marina numa candidatura presidencial . Passamos por diferentes cenários políticos e inúmeros enfrentamentos. O nosso registro partidário definitivo foi concedido pelo TSE somente em 2015. Nas eleições de 2018, Marina Silva foi novamente candidata a presidente da República pela Rede em cenário de intensa polarização política, retrocessos e autoritarismos com eleição no governo de Jair Bolsonaro. Nas eleições de 2022, a partir do movimento político e eleitoral feito em torno da defesa da democracia e de um novo modelo de desenvolvimento de base sustentável, elegemos o Presidente Lula (PT) em uma frente ampla democrática. No atual mandato, estamos à frente da gestão do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima com Marina Silva, da FUNAI com Joenia Wapichana e do CNPq com o Prof. Ricardo Galvão, além da atuação de quadros importantes em municípios, estados e no âmbito federal. Somos liderados no Congresso Nacional pelo Deputado Federal Túlio Gadelha, que exerce um mandato comprometido com os princípios e valores do nosso movimento. Na Bahia, estivemos no primeiro turno com candidatura da federação PSOL/Rede e apoiamos no segundo turno o governador Jerônimo Rodrigues (PT). Na Diretoria de Biodiversidade da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Iaraci Dias tem feito a diferença no estímulo à ampliação das reservas de patrimônio natural (RPPNs), planos de manejo de unidades de conservação e participação ativa em colegiados ambientais, com os comitês de bacia hidrográfica.
Contexto Político: emergência climática como desafio global e nacional
As eleições de 2022 tiveram um componente estratégico fundamental no Brasil com a eleição presidencial de Lula e a retomada da agenda socioambiental sob a condução da Ministra do Meio Ambiente e do Clima, Marina Silva. O aparato estatal de gestão do meio ambiente e questões climáticas no governo do bolsonarismo foram totalmente desmantelados e orientados não à defesa do nosso patrimônio ambiental e cultural, com resistência na aplicação das leis ambientais, como mostram os números oficiais. O que tornou o trabalho inicial da nossa Ministra Marina Silva e da sua equipe ainda mais desafiador. Mais uma vez, Marina nos mostrou que a união de preparo, compromisso ético, capacidade de diálogo e compromisso ideológico em torno da mudança no modelo de desenvolvimento, geram resultados nos solos mais improváveis.
A redução significativa do desmatamento nos biomas brasileiros, o retorno ao protagonismo global nessa agenda, a realização de concurso público e reestruturação das carreiras da área, a atuação em rede com outras instituições como a Polícia Federal no combate aos crimes ambientais, são alguns dos muitos resultados que nos fazem comemorar essas conquistas. Porém, sem perdermos de vista os desafios de estarmos em um governo e sociedade em disputa, se equilibrando entre o imediatismo dos lucros dos velhos modelos econômicos insustentáveis e a necessidade de iniciar com firmeza a transição para outro alicerçado pela ética da sustentabilidade.
O cenário nessa quadra histórica evidencia a escalada das enchentes como a que ocorreu no Rio Grande do Sul, de queimadas e incêndios florestais em biomas, principalmente em regiões da Amazônia, do Cerrado e do Pantanal, associadas ao fenômeno de baixa precipitação, altas temperaturas e elevado processo de evapotranspiração. A cada ano perde-se cobertura vegetal, seja em função de desmatamento ou de queimadas. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontaram 68,3 mil focos de queimadas em agosto deste ano, um crescimento de 144% em relação ao mesmo período de 2023. O Ministério do Meio Ambiente tem construído o plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e no Cerrado (PPCerrado), com aumento da contratação de brigadistas em ação (previsão de chegar a 3 mil), e o recém-lançado Plano de Transformação Ecológica. Importante destacar a realização da Conferência Nacional do Meio Ambiente em maio como importante instrumento de participação e debate. No final do ano ocorrerá a COP 30 de Belém, com compromissos que o Brasil como protagonista da pauta precisará e irá assumir. Na Bahia, precisamos avançar nas políticas ambientais com efetivação da proteção dos biomas (C e da gestão das águas, critérios rigorosos para o licenciamento ambiental e implementação do zoneamento ecológico-econômico e planos de bacia hidrográfica, com participação da sociedade civil no processo decisório ambiental.
Crítica e Autocrítica: fundamento da política
Nesses 10 anos de existência enquanto partido formal, algumas coisas ficaram evidentes com relação à Rede. A sua importância no cenário político é destacável, mesmo com um número de parlamentares e mandatários reduzido no país como um todo. As atuações dos nossos parlamentares, prefeitos, vices e secretários nos deram visibilidade e ajudaram a construir uma imagem de confiança no imaginário da sociedade brasileira. No entanto, do ponto de vista interno, precisamos reforçar dois pilares: debate político democrático regular, transparência das ações, horizontalidade e alinhamento das deliberações parlamentares em relação ao partido. No próximo mandato, necessitamos retomar urgente a governança partidária com reuniões prévias e regulares e reforçar a atuação do Elo Nacional. Essa que é a maior instância do partido depois de seu Congresso, sequer se reúne com regularidade, não debate nem a grande e nem a pequena política, não recebe as informações indispensáveis para a atuação de qualquer dirigente partidário e, consequentemente, termina por não determinar a centralidade dos rumos políticos do partido.
A realidade vivenciada pela Rede na Bahia e em outros estados nos permite afirmar que não há nacionalmente mais democracia interna na gestão política da Rede Sustentabilidade. A Executiva Nacional não tem sido convocada a debater e se posicionar sobre temas caros ao partido e ao país. Nas pouquíssimas vezes em que isso ocorreu, o que se viu foi um palco decadente para desrespeitar pessoas e dirigentes, mobilizando militantes simplesmente para formar quórum, “contando garrafinhas” e tentando sufocar o que sempre tivemos de mais valioso nesse movimento: a diversidade e o respeito às posições políticas. Impera a necessidade de vocalização da nossa bandeira e dos objetivos da Rede desde a sua fundação: democratizar a democracia.
A Bahia tem acumulado conquistas eleitorais, apesar de ter sofrido nas últimas eleições cortes significativos de repasse dos recursos do fundo eleitoral pela maioria da direção nacional. Elegemos vinte e dois vereadores (as) nas cidades de Bom Jesus da Lapa (2), Boninal (3), Brejões (1), Iraquara (1), Irecê (2), Itaguaçu da Bahia (2), Juazeiro (1), Lauro de Freitas (3), Livramento de Nossa Senhora (5), Mirante (1), Oliveira dos Brejinhos (1). Elegemos o vice-prefeito de Livramento de Nossa Senhora. Em Salvador, tivemos destacada atuação com uma candidatura da Rede na primeira suplência e posições políticas firmes nos debates locais, firmando uma perspectiva de independência e coerência. Precisamos avançar, aprofundar a unidade interna, eleger nas próximas eleições mandato federal e estadual!
Ademais, no Elo Estadual do nosso estado, foi sugerido: incorporar as discussões da Rede como partido de quadro e de massas; aproximação de bases populares; ampliação da formação política; mobilização das juventudes, trabalhadores e trabalhadoras; Ampliação do debate público pelas mídias sociais, do uso da internet e gestão em rede e do diálogo com segmentos e novos movimentos sociais; intensificar o diálogo com os partidos que participaram da Frente Ampla.
Ao nosso olhar, precisamos avaliar a federação com o PSOL e a necessidade de posicionamento com análise crítica no processo das eleições de 2022 e 2024.
Acreditamos que o nome da nossa companheira Iaraci Dias e de Giovanni Mockus para Porta Vozes Nacionais pode ser um grande gesto em direção à afirmação política e ideológica da Rede Sustentabilidade, pela sua história de luta, lealdade, coragem e compromisso com as pautas sociais, clareza de posicionamentos no campo progressista e DEMOCRACIA partidária.
Nos opomos a práticas autoritárias, como as de filiação em massa ocorridas na Bahia e em outros estados sem obedecer os rigores estatutários e que violam princípios e valores da Rede Sustentabilidade.
Com relação ao cenário político nacional, acreditamos que seja necessária uma afirmação sobre a qual campo pertencemos e com quais queremos construir uma alternativa que consolide a “frente ampla democrática”, com aprofundamento de compromissos socioambientais. Uma construção programática cujo núcleo central esteja assentado no centro esquerda, com a justiça social, a sustentabilidade, a defesa da democracia, do interesse nacional, da diversidade, dos direitos humanos, sendo o eixo a sustentar um programa a ser apresentado em 2026.
Mostra-se também fundamental a disponibilidade das nossas mais expressivas lideranças para candidaturas à Câmara Federal, contribuindo para que a Rede possa vencer a cláusula de barreira e tenha maiores condições de seguir contribuindo com o país. Precisamos estabelecer nesse momento agudo da vida brasileira e do nosso movimento, uma transformação equiparada a uma refundação, com a coragem de olhar para as próprias dificuldades, limites e acertos e a disponibilidade para experimentar novos caminhos em plena emergência climática. Acreditamos que essa “situação-limite” possa ser também uma oportunidade de uma profunda revisão histórica dos últimos anos, além do estabelecimento de um pacto político inadiável para o futuro.
Proposições Objetivas
- Reativação das reuniões quinzenais da Executiva nacional e ordinárias trimestrais deliberativas do Elo Nacional;
- Proposta dos nomes de Giovanni Mockus e Iaraci Dias como Porta Vozes nacionais da Rede Sustentabilidade;
- Reafirmação do Elo Nacional enquanto instância capacitada para opinar e deliberar sobre questões da grande política, incluindo temas da conjuntura e de grande apelo nacional;
- Reaproximação contínua dos parlamentares da vida partidária, incluindo a discussão sobre posicionamentos partidários no Congresso e demais casas legislativas e avaliações do mandato;
- Reaproximação dos prefeitos (as) e vices-prefeitos(as) com o partido;
- Reorganização completa do Elo e da Executiva Nacional, refletindo a diversidade política, regional e a representatividade eleitoral dos estados;
- Reativação da comunicação institucional interna diante da concepção da governança em rede;
- Aprofundamento da aliança programática nacional “frente ampla democrática”;
- Eleição de parlamentares federais e estaduais que representem as nossas causas e que possam influenciar a pauta da sustentabilidade nas casas legislativas, com necessária unidade partidária dos dirigentes, mandatários e militância na tarefa histórica;
Considerações Finais
Enfim, a Rede Sustentabilidade é um partido necessário para a democracia no Brasil! Refutamos qualquer tese de fusão e afirmamos que nossas utopias continuam firmes e relevantes para enfrentarmos autoritarismos de qualquer tipo, bem como as suas práticas nefastas, com a garantia de unidade com diversidade!
Que no nosso Congresso Nacional prevaleça a continuidade da construção desse movimento, desse partido, indispensável e insubstituível no seu ideário e tarefa histórica.
A Bahia continuará colaborando com serenidade, altivez, diálogo e ponderação, trazendo a luta revolucionária da “Revolta dos Búzios (1798)” e da “Revolta dos Malês (1835)” como inspiração da resistência democrática!
Vida longa à Rede Sustentabilidade!
Bahia, 06 de março de 2025.